Renata Aragão
ADVOGADA CRIMINAL, FAMILIAR E CORPORATIVA
Defesa técnica e soluções estratégicas de alta performance. Atuação especializada em causas penais de alta complexidade, proteção de gênero (Lei Bárbara Penna), fraudes bancárias digitais, divórcios, partilhas de bens e direito empresarial.
Sobre
Atuando ativamente na área jurídica desde 2015, a Dra. Renata Aragão construiu uma sólida trajetória marcada por mais de uma década de experiência prática nos tribunais, conduzindo diversos tipos de casos e processos. O grande diferencial de sua atuação reside no aperfeiçoamento técnico contínuo e na construção de uma história profissional repleta de conquistas acadêmicas.
Possui especialização sendo Pós-graduada em Processo Civil, Processo Penal, Processo Tributário e Administrativo, além de Pós-graduada em Psicologia Forense. Somado a isso, sua capacidade técnica de resolução de conflitos é oficialmente reconhecida pelo Judiciário, atuando como Conciliadora e Mediadora formada e chancelada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Toda essa bagagem técnica e prática é aplicada diariamente no atendimento direto aos clientes do escritório e também compartilhada no ambiente universitário. Como Professora de Direito e Professora Orientadora no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) das Faculdades Promove e Kennedy, a Dra. Renata lidera a coordenação de casos reais da comunidade e a formação de novos profissionais. Esse papel de destaque na docência exige atualização diária com as decisões e jurisprudências mais recentes das altas cortes do país.
OAB/MG 161.399
Nossa Atuação
Defesa Criminal
Proteção inegociável da liberdade e das garantias constitucionais. Atuação especializada em inquéritos policiais, ações penais complexas, sustentações orais e plantão de urgência 24h. Dedicação especial ao Direito Penal de Gênero, aplicação da Lei Bárbara Penna e auditoria técnica de provas perante os Tribunais Superiores.
Direito de Família
Soluções jurídicas humanizadas e eficientes para momentos de transição familiar. Condução de divórcios consensuais ou litigiosos, partilhas de bens complexas, regulamentação de guarda e ações revisionais ou de execução de pensão alimentícia amparadas por cruzamento técnico de dados e segurança jurídica.
Direito Bancário e Fraudes Digitais
Defesa do consumidor de alta renda e de empresas contra abusos e falhas sistêmicas do mercado financeiro. Engenharia jurídica voltada para a recuperação de ativos em golpes digitais (Mecanismo Especial de Devolução – MED/Pix) e aplicação da responsabilidade civil objetiva de instituições bancárias.
Assessoria Jurídica Empresarial
Consultoria preventiva B2B e gerenciamento de riscos corporativos para blindar a atividade econômica. Atuação estratégica na arquitetura contratual de alta performance, proteção societária, governança e salvaguarda jurídica de sócios e investidores no mercado.
Planejamento Sucessório e Patrimonial
Organização e proteção legal de bens e conquistas de uma vida inteira. Estruturação personalizada de Holdings Familiares focadas em eficiência fiscal, além da condução técnica de inventários complexos para garantir a perpetuidade e a harmonia na transmissão do patrimônio.
Direito do Trabalhador
Restabelecimento do equilíbrio e da justiça nas relações de trabalho. Defesa técnica concentrada na recomposição de direitos laborais de alta complexidade sob o rigor da CLT, reversão de demissões abusivas, passivos contratuais e combate ao assédio corporativo.
Direito Tributário e Fiscal
Proteção do patrimônio de pessoas físicas e jurídicas contra cobranças arbitrárias ou excessivas do Fisco. Atuação técnica em defesas de execuções fiscais, regularização de notificações na malha fina da Receita Federal e desenvolvimento de planejamento estratégico de conformidade tributária.
Administração Pública e Concursos
Salvaguarda dos direitos e prerrogativas de servidores públicos civis e militares frente ao Estado. Propositura de ações específicas para destravar progressões de carreira e anulação de eliminações arbitrárias, ilegais ou injustas em editais de certames públicos.
RIGOR METODOLÓGICO
As três etapas fundamentais da nossa engenharia jurídica para a salvaguarda de direitos.
Passo 1
Auditoria Analítica de Viabilidade
Nenhuma demanda é iniciada sem um diagnóstico minucioso do acervo documental e fático trazido pelo cliente. Analisamos detalhadamente a solidez das evidências, a jurisprudência atualizada e os precedentes dos Tribunais Superiores para traçar a rota jurídica mais segura e viável antes de qualquer provocação ao Judiciário.
Passo 2
Resposta Ágil e Intervenção Imediata
Seja no acompanhamento imediato de uma prisão em flagrante, no protocolo de medidas urgentes de bloqueio contra fraudes bancárias ou na proteção célere de ativos familiares e corporativos, a velocidade de atuação nas primeiras horas é tratada por nossa banca como prioridade absoluta para neutralizar riscos.
Passo 3
Vigilância Processual Ininterrupta
Acompanhamento rigoroso, técnico e sistemático de todas as movimentações e dos prazos preclusivos. Monitoramos de forma minuciosa o cumprimento estrito das garantias constitucionais, processuais e contratuais dos nossos constituintes, assegurando uma defesa ativa e vigilante do início ao fim do processo.